Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Senador americano processa Deus

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Adolescente muda versão na morte de João Hélio